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Uergs solicita à Assembleia Legislativa e ao MEC mobilização contra o corte no orçamento da Capes

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Ofício foi entregue na assembleia pelo coordenador de cursos e eventos e pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uergs.
Ofício foi entregue na assembleia pelo coordenador de cursos e eventos e pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uergs. - Foto: Glauber Cruz

A reitora da Uergs, Arisa Araujo da Luz, encaminhou dois ofícios, à Assembleia Legislativa do Estado, e ao Ministério da educação, solicitando empenho junto à presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que não seja efetivado o corte no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciado pelo seu presidente, Abílio Baeta Neves, nesta quinta-feira (2).

De acordo com ofício encaminhado pelo presidente da Capes ao ministro da Educação, Rossieli da Silva, o limite de teto orçamentário imposto pelo MEC, “representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, sustenta Neves.

Ainda de acordo com o presidente da Capes, se efetivada a redução no orçamento da agência, haverá suspensão de pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, o que atingirá mais de 93 mil estudantes e pesquisadores e acarretará a interrupção dos programas de fomento à pós-graduação no país.

Além desses programas, também sofrerão impacto os programas de formação de profissionais da Educação Básica, tais como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), cujos bolsistas serão suspensos. Também deverá ser interrompido o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O ofício da Uergs foi entregue na tarde desta sexta-feira (3) ao chefe de gabinete da Presidência da Assembleia legislativa, Jeferson de Oliveira, pelo coordenador de cursos e eventos da Uergs, Aaron Hengles, e pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Clódis Andrades Filho, que também coordena o Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop).

“Estes cortes provocarão um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento científico e tecnológico construído junto às Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Sul e de todo o país”, enfatiza o pró-reitor.

Oliveira se comprometeu em encaminhar o pleito ao coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, deputado Giovane Cherini, aos três senadores gaúchos e ao ministro da Educação.

UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul